A 8ª fase da Operação 404, deflagrada no dia 27 de novembro pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tirou do ar 535 sites, um aplicativo de streaming ilegal e derrubou milhares de dispositivos usados para acessar serviços piratas, conhecidos popularmente como gatonet. A ação também removeu conteúdos clandestinos, incluindo filmes, séries, músicas e jogos distribuídos sem autorização.
O alvo central foram as chamadas TV Box piratas, aparelhos vendidos com plataformas de streaming ilegais pré-instaladas, incluindo acesso a canais nacionais e internacionais sem assinatura. Em muitos casos, usuários pagavam mensalidades a partir de R$ 30 para manter o desbloqueio ou adquiriam aparelhos por valores que variam entre R$ 600 e R$ 800.
Uma das marcas mais populares, a BTV, parou de funcionar. Em comunicado aos usuários, a empresa afirmou que “não está recebendo retorno do provedor central”, indicando que a operação impactou diretamente sua infraestrutura. Mais tarde, informou previsão de normalização apenas no dia 10 de dezembro.
O impacto gerou reclamações entre consumidores, muitos obrigados a retomar assinaturas de plataformas oficiais. “Derrubaram o meu BTV. Voltarei a pagar streaming e Netflix. Eu não pagava há 2 anos”, disse uma usuária. Outro afirmou ter investido R$ 700 no equipamento e pagar R$ 200 anuais para renovação ilegal do serviço.
A ação integra a ofensiva global coordenada pelo Brasil, com participação de Argentina, Equador, Paraguai, Peru, Reino Unido, México e Estados Unidos. O nome “404” faz referência ao erro HTTP que indica página fora do ar.
Na fase mais recente, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e três prisões em flagrante em vários estados. O objetivo é identificar e responsabilizar administradores e operadores das plataformas piratas.
A operação conta com apoio da Anatel e da Ancine, responsáveis por bloquear domínios e retirar do ar infraestruturas que violam direitos autorais.
O diretor de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Rodney da Silva, reforçou que o combate à pirataria é prioridade:
“Esta operação ataca diretamente a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria. A internet não é um território sem lei.”
No Brasil, manter ou distribuir serviços de TV pirata pode resultar em pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Os investigados também podem responder por associação criminosa e lavagem de dinheiro.