O Ministério da Fazenda e parlamentares avançaram, nesta quarta-feira (20), na construção de um acordo sobre o projeto que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos ou por impactos econômicos ligados a conflitos geopolíticos. A proposta seria analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas a votação foi suspensa para permitir a consolidação de um texto de consenso. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a expectativa é concluir a redação nos próximos dias.

A discussão foi realizada em reunião no ministério com participação do presidente da CAE, senador Renan Calheiros, da senadora Tereza Cristina e de outros parlamentares. De acordo com Durigan, o foco do debate foi ajustar os critérios de acesso à linha especial, de forma a identificar a perda efetiva do produtor apto à renegociação e à adesão ao programa.

Um dos pontos centrais foi o prazo de pagamento. A proposta inicial da equipe econômica previa quitação em seis anos, mas houve convergência para ampliar esse período para até 10 anos, especialmente nos casos classificados como mais graves. Também houve acordo para ampliar a carência de um para até dois anos, com pagamento de juros desde o início.

Outro eixo da negociação envolve o desenho dos critérios de enquadramento. Segundo o ministro, a definição desses parâmetros é considerada necessária para direcionar os recursos a produtores efetivamente atingidos e evitar operações fora do escopo da política pública. Até o momento, o texto em construção não detalha quais indicadores serão usados para comprovar perdas climáticas ou impactos econômicos relacionados ao cenário internacional.

As negociações também incluíram a possibilidade de criação de um fundo garantidor para o agronegócio, em modelo semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A proposta em análise é que esse instrumento tenha participação do setor público, de instituições financeiras e dos próprios produtores, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito e reduzir riscos em momentos de inadimplência e crise.

A definição final da proposta depende da consolidação do texto técnico e da retomada da votação no Senado, prevista para a próxima semana, segundo o Ministério da Fazenda. Até a aprovação, ainda permanecem em aberto detalhes operacionais, critérios de elegibilidade e o formato definitivo das garantias do programa.

Fonte: gov.br