A forte mobilização de produtores de tilápia em todo o país surtiu efeito. O Ministério do Meio Ambiente decidiu suspender, de forma temporária, o processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, que seria votada na próxima segunda-feira (8), e que previa a inclusão da tilápia entre as espécies classificadas como invasoras no Brasil. O comunicado oficial foi divulgado nesta quinta-feira (4) pela Conabio (Comissão Nacional de Biodiversidade).

A decisão interrompe um processo que vinha gerando tensão entre ambientalistas, pesquisadores e representantes da cadeia aquícola. A tilápia, originária da África, domina a produção de peixe cultivado no país e responde por 97,6% da aquicultura de Mato Grosso do Sul. A inclusão na lista geraria uma série de normativas específicas de controle e manejo, embora não implicasse proibição da atividade.

Pesquisadores da UFMS e da UFGD defendem que a classificação ajudaria a ampliar a fiscalização e reduzir os riscos ambientais, já que a espécie, quando escapa para rios e reservatórios, compete com peixes nativos e altera o equilíbrio dos ecossistemas. Três unidades de conservação federais em Mato Grosso do Sul — Serra da Bodoquena, Pantanal Matogrossense e a APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná — já registram presença da tilápia em áreas protegidas.

O recuo do governo foi comemorado pelo setor produtivo. O presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, classificou a decisão como “uma vitória expressiva”, fruto da articulação entre entidades privadas, parlamentares e governos estaduais. Segundo ele, o segmento seguirá mobilizado para que a espécie seja definitivamente retirada da lista em construção.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a suspensão tem como objetivo “ouvir de forma mais ampla os setores econômicos envolvidos”, com foco em construir políticas que conciliem produção, prevenção e mecanismos de controle de escapes. A pasta reforçou que a lista tem caráter técnico e preventivo, mas reconheceu a necessidade de ampliar o diálogo antes da conclusão dos pareceres.

A Conabio é formada por representantes de 12 ministérios, órgãos ambientais, universidades, povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores artesanais e segmentos produtivos como agricultura, pecuária e indústria. Após reunir novas contribuições, o processo será reaberto para análise técnica e posterior votação.

Enquanto isso, segue valendo a classificação já adotada pelo ICMBio: desde fevereiro, a tilápia é reconhecida oficialmente como espécie exótica invasora em unidades de conservação federais. O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama trabalhavam em uma atualização nacional, agora temporariamente suspensa.

A data para retomada da análise ainda não foi definida.